Espancamento mortal poderá ter sido "ajuste de contas"

Falando no início do julgamento do caso, no Tribunal de Famalicão, aquela testemunha garantiu que o irmão "vivia do tráfico de droga" e admitiu que as agressões se poderiam ter ficado a dever a um eventual "ajuste de contas".

Disse ainda que o irmão "sabia que não podia ir" àquele bar, porque "já estava marcado" por causa de uma "confusão" ali registada anteriormente. Mesmo assim, terá ido porque "estava alcoolizado".

O processo tem três arguidos, mas apenas um compareceu em tribunal, tendo-se remetido ao silêncio. Um dos outros estará em Moçambique e o terceiro encontra-se preso no Brasil, após ter sido condenado a uma pena superior a oito anos, por tráfico de droga. O coletivo decidiu, assim, que este arguido vai ser julgado posteriormente, num processo à parte, enquanto o que está em Moçambique está a ser julgado à revelia.

Os arguidos respondem pelo crime de ofensas à integridade física, agravadas pelo resultado morte, incorrendo numa pena que poderá ir de 2 anos e 8 meses de prisão até 13 anos e 4 meses de prisão.

Outra testemunha ouvida esta terça-feira garantiu que viu um dos arguidos que não compareceu em tribunal a dar "murros e pontapés" à vítima, conjuntamente com outro homem. Aquele arguido foi identificado pela testemunha como sendo "o que chegou ao bar de Ferrari".

Todas as outras testemunhas alegaram ou que não viram quaisquer desacatos ou que não conseguem identificar os intervenientes.

Duas testemunhas consideradas cruciais pela acusação não compareceram em tribunal, porque não foi possível notificá-las, mas o Ministério Público (MP) requereu que seja averiguado o seu domicílio atual, para que possam ser ouvidos na próxima audiência.

Caso não seja possível, e ainda a requerimento do MP, deferido pelo coletivo de juízes, serão lidas as declarações prestadas por aquelas testemunhas em fase de inquérito.

O julgamento prossegue a 29 de maio.

Os factos remontam à madrugada de 18 de setembro de 2008, no bar Copacabana, em Vila Nova de Famalicão.

Segundo a acusação, a vítima, de 36 anos, terá sido agredida, ainda dentro da discoteca, por um grupo de clientes, com quem já teria alguns conflitos anteriores. Já no exterior da discoteca, a vítima seria agredida com pontapés no corpo, nomeadamente na cabeça.

Após as agressões, a vítima, que era pai de três filhos menores, foi abandonada no chão, ensanguentada, tendo posteriormente sido conduzida ao hospital, mas acabaria por não resistir às lesões e morreu cinco dias depois.

Neste caso, havia um terceiro arguido, acusado de agressões a um amigo do segurança, mas o seu processo foi separado, para ser julgado posteriormente, uma vez que neste momento estará a cumprir uma pena de "pelo menos" oito anos de prisão no Brasil, por tráfico de droga.